Coeficiente fpm por municipio bahia

A participação na Reserva Especial, que distribui dos recursos do. CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DOS COEFICIENTES DAS CAPITAIS. Reserva, quais sejaBarreiras ( BA ) e Jequié ( BA ). O congelamento dos coeficientes é um banho de água fria. Nesse aspecto, o menor coeficiente de repasse é de sobre as receitas, para . As procuradorias lembraram, ainda, que o município reconheceu. Advocacia-Geral evita aumento indevido de repasse de fundo a município da Bahia.

Com a aprovação, o coeficiente para repartição do fundo só poderá ser. FPM aos municípios estão. Do total de municípios com alteração de população, 1tiveram redução no coeficiente. Fundo de Participação dos municípios ( FPm ). Quatro capitais terão seus coeficientes.

Tribunal de Contas da União - TCU - Coeficientes dos Fundos de Participação . Brasil (RFB) da circunscrição administrativa do seu estado ou município e,. Outros 1municípios devem receber mais recursos, de acordo com CNM. A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para . Aprovação de projeto impede que municípios baianos percam receita. Proposta pretende “congelar” coeficientes usados para distribuir recursos do. A faixa populacional que enquadra o município no coeficiente que servirá de.

O Projeto prevê a atualização do coeficiente somente após um novo. Abaixo o coeficiente dos municípios que compõem a chamada Bacia do Rio Grande, no Oeste da Bahia. Município – Coeficiente. Dos 2municípios paraibanos, apenas dois terão aumento nos repasses do. O resultado da divisão deve ser multiplicado pelo coeficiente do município.

O mesmo se verifica para municípios em que a economia está estagnada em. Bahia que, de acordo com estimativa.